O aumento de 659% nas denúncias de assédio sexual e moral nos últimos cinco anos na Bahia, conforme dados do Painel de Ouvidorias da Controladoria-Geral da União (CGU) de 2020 a 2024, evidencia uma preocupação crescente e a necessidade urgente de políticas públicas para combater essas práticas. O assédio continua sendo um problema grave, tanto no ambiente de trabalho quanto no cotidiano das mulheres.
A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) tem atuado de forma incisiva na Câmara dos Deputados para enfrentar essa realidade. Seu Projeto de Lei Complementar (PLP) 158/2024, que busca garantir estabilidade no emprego para mulheres que denunciam assédio sexual no ambiente de trabalho, reflete uma resposta direta a essa demanda crescente por proteção. Ex-secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) de Salvador, Rogéria tem um histórico de liderança em iniciativas voltadas para a segurança e os direitos das mulheres.
Um exemplo marcante foi a campanha “Pare! 🤚 Não à importunação sexual”, lançada no Carnaval de Salvador em 2020. A ação visou conscientizar foliões, turistas e moradores sobre a importância do respeito e da denúncia de casos de assédio, distribuindo material educativo em português, inglês e espanhol em portais de acesso à festa, estações rodoviárias, hotéis, metrôs, aeroportos, camarotes e trios elétricos.
Além disso, Rogéria propôs a criação de um painel nacional sobre violência contra a mulher, integrando órgãos que atendem vítimas e melhorando a visibilidade dos casos, para que medidas preventivas sejam mais eficazes. “Garantir que as mulheres não apenas possam denunciar, mas que sejam protegidas após a denúncia, sem medo de retaliações, é fundamental”, destacou a deputada.
Outra iniciativa importante é o projeto de lei que prevê a reserva de assentos para mulheres em ônibus intermunicipais e interestaduais, garantindo mais segurança no transporte público. “O aumento expressivo nas denúncias de assédio reforça a urgência de políticas públicas que protejam as mulheres de forma eficaz e integrada”, enfatizou Rogéria Santos.
Com essas ações, a deputada reafirma seu compromisso em garantir ambientes mais seguros e justos para todas as mulheres, promovendo iniciativas concretas para combater o assédio e proteger os direitos femininos.
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