Deputada Rogéria propõe incluir a discopatia degenerativa no rol de deficiências

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 3460/24, que visa incluir a discopatia degenerativa uma doença caracterizada pelo desgaste dos discos intervertebrais da coluna entre os impedimentos que configuram a deficiência. A proposta é de autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e tem como objetivo assegurar direitos e benefícios sociais para aqueles que enfrentam essa condição.

Com a aprovação do projeto, as pessoas diagnosticadas com discopatia degenerativa passarão a ter acesso aos mesmos direitos garantidos por lei às pessoas com deficiência, incluindo benefícios sociais, como isenção de impostos e acesso a programas de assistência social. O diagnóstico de discopatia degenerativa é frequentemente associado a sintomas como dor crônica, que pode impactar significativamente a qualidade de vida dos pacientes, levando a problemas psicológicos como depressão e ansiedade.

De acordo com a deputada Rogéria a proposta de inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências é essencial para o reconhecimento oficial dos impactos físicos, emocionais e sociais dessa condição. Ela ressaltou que, ao aprovar a medida, o Estado reconhece a necessidade de garantir uma melhor integração dessas pessoas à sociedade.

“Ao incluir a discopatia degenerativa no rol de deficiências, o Estado reconhece oficialmente os impactos físicos, emocionais e sociais dessa condição, garantindo aos pacientes acesso a direitos e benefícios que facilitam sua integração na sociedade”, defendeu a deputada Rogéria Santos durante a discussão do projeto..