A deputada federal Rogéria Santos ( Republicanos-BA), juntamente com outros parlamentares, apresentou um requerimento de urgência para a apreciação imediata do Projeto de Lei 598/2023. Esta proposta busca classificar a fibromialgia como uma deficiência para todos os fins legais, o que representa uma importante vitória para os pacientes que sofrem com essa condição crônica.
Em suas declarações, a deputada Rogéria Santos enfatizou a necessidade urgente de reconhecimento da fibromialgia como uma condição debilitante. "É inaceitável que milhões de brasileiros vivam com dor e desconforto sem o devido suporte do sistema de saúde. A aprovação deste projeto não é apenas uma questão de justiça, mas uma obrigação do Estado para com aqueles que enfrentam essa doença diariamente", afirmou a parlamentar.
A fibromialgia é uma doença caracterizada por dor generalizada e outros sintomas, como fadiga e distúrbios do sono, que afetam significativamente a qualidade de vida dos indivíduos. Com a aprovação do PL 598/2023, os pacientes poderão ter acesso a um tratamento mais adequado e especializado, assegurado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa tem como objetivo garantir não apenas o reconhecimento da fibromialgia como uma deficiência, mas também assegurar que os pacientes recebam o suporte necessário para lidar com os desafios impostos pela condição. O requerimento de urgência reflete a crescente preocupação dos parlamentares com a saúde e o bem-estar de milhares de brasileiros que convivem com essa doença.
A expectativa é que o projeto seja discutido e votado em breve, permitindo que as medidas propostas possam ser implementadas o quanto antes, proporcionando um alívio significativo para os afetados pela fibromialgia
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