Deputada Rogéria Santos destaca urgência em reforçar políticas de proteção a crianças após dados alarmantes de estupro

Um levantamento realizado pela Unicef em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta terça-feira (13/8), revela que uma criança ou adolescente foi vítima de estupro a cada oito minutos, em média, no Brasil. Em 2023, foram registrados 63.430 casos, um aumento de 17,7% em relação aos 53.906 casos de 2022. Os dados abrangem as 27 unidades da federação ao longo de três anos, totalizando 164.199 casos de estupro de crianças e adolescentes, com quase metade dos casos (48,3%) ocorrendo na faixa etária de 10 a 14 anos. As vítimas do sexo feminino representam 87,3% dos casos registrados.

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) comentou sobre a gravidade dos números, afirmando que: “esses dados são alarmantes e refletem a necessidade urgente de políticas públicas mais eficazes para proteger nossas crianças e adolescentes. A maioria dos casos ocorre dentro de casa, envolvendo pessoas conhecidas, o que destaca a importância de educar e apoiar as famílias e os profissionais que lidam com crianças e jovens.” Ela também observou que, até os 9 anos, entre 84% e 86% dos crimes são cometidos por alguém conhecido da vítima, enquanto para meninas entre 15 e 19 anos, os autores desconhecidos representam 22% dos casos.

A parlamentar também reforçou a importância da aprovação do PL 1874/2023 de sua autoria que propõe a criação de e o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Proteção e

Atendimento à criança e ao adolescente. “ Os policiais encarregados do atendimento, deverão receber treinamento adequado para permitir o

acolhimento e escuta especializada das vítimas de maneira eficaz, humanitária, aplicando a técnica da não revitimização”, destacou.

É necessário ressaltar que o Brasil apresenta uma taxa de 116,4 estupros contra pessoas de até 19 anos para cada 100 mil habitantes na mesma faixa etária, um aumento significativo em relação aos 86 por 100 mil registrados em 2021. A diretora-executiva do FBSP, Samira Bueno, destacou que “a violência sexual muitas vezes ocorre dentro de casa, perpetrada por alguém conhecido, o que agrava ainda mais a situação.”